Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, fiscalizou estabelecimentos comerciais de Itaporanga, no Sertão paraibano, e identificou diversas irregularidades. A ação resultou na interdição de uma farmácia, de setores de um supermercado e de uma bomba de combustível.
A fiscalização contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Farmácias
Duas farmácias foram fiscalizadas. Na primeira, a Agevisa-PB determinou a interdição cautelar devido a irregularidades como divergências no estoque de medicamentos controlados, desorganização dos produtos e realização de obras sem autorização prévia, comprometendo as condições de segurança e salubridade.
O MP-Procon também autuou o estabelecimento pela ausência de farmacêutico responsável durante a fiscalização, comercialização de produtos vencidos e falta de informações sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para conceder descontos. A equipe constatou ainda a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível.
Na segunda farmácia, foram identificadas pendências documentais e irregularidades relacionadas à prescrição, dispensação e escrituração de medicamentos controlados. O estabelecimento foi notificado para regularizar as situações apontadas.
Supermercado
Em um supermercado, o MP-Procon identificou certificado do Corpo de Bombeiros vencido e produtos sem informações de validade, rotulagem ou rastreabilidade. Também foram encontrados alimentos vencidos, com mofo e alterações nas características sensoriais, considerados impróprios para o consumo.
A fiscalização constatou ainda condições inadequadas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos. Diante dos riscos sanitários, a Agevisa-PB interditou os setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis, além de notificar o estabelecimento para corrigir as irregularidades.
Posto de combustíveis
Em um posto de combustíveis, foram identificadas falhas na acessibilidade e visibilidade de um cartaz informativo sobre discriminação por orientação sexual, além da falta de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta, procedimento gratuito que permite verificar a qualidade da gasolina.
A fiscalização também constatou irregularidades relacionadas ao fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel. Nos testes metrológicos realizados na bomba de gasolina comum, foram identificadas diferenças negativas de volume acima da tolerância permitida de 100 mililitros.
A chamada “bomba baixa” ocorre quando o equipamento fornece uma quantidade de combustível inferior à indicada no visor. Diante da irregularidade, a bomba foi interditada.
Com Portal Correio
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