Cerca de 200 prefeituras paraibanas fecham as portas nesta quarta-feira (30). A ‘greve’ é para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contingenciamento da liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula.
A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.
Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes hoje como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.
Oito dos dez maiores municípios paraibanos aderiram às manifestações: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Queda no FPM
O presidente da Famup, George Coelho, argumenta que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.
Nos primeiros dez dias de agosto, o repasse foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%
Ainda segundo a entidade:
- 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
- A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública
- A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
- Fonte: Jornal da Paraíba
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