Em entrevista ao programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) explicou o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Paraíba.
Ele ressaltou que o aumento foi de 2% e reforça os investimentos do governo no estado.
“Nós estamos passando por uma verdadeira transformação nos municípios. Os municípios têm recebido recursos vultuosos por parte do Governo do Estado e isso é fruto, justamente, de uma política financeira, orçamentária e fiscal equilibrada no estado da Paraíba. A Paraíba hoje conseguiu, ao longo de todo esse planejamento que vem ocorrendo ano a ano no estado da Paraíba, ela conseguiu hoje estar em destaque como um dos estados mais atrativos para investimentos”, disse o deputado.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na terça-feira (26) o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do ICMS na Paraíba. Com a mudança, a percentagem mínima salta de 18 para 20%.
“Todo mundo tem o conhecimento da quantidade de quedas de receitas que tem ocorrido no nosso país, sobre tudo na condição que tem atingido municípios brasileiros e especialmente municípios nordestinos, porque, infelizmente, historicamente os investimentos foram muito mais direcionados para o sul do nosso país do que para nossa região, isso ao longo do tempo, nos colocou diante de uma balança de uma maneira desigual”, pontuou.
Ele afirma que o governador foi até onde pode para que não houvesse o aumento, mas que foi algo preciso e feito como uma ação preventiva para que futuramente venha a ‘colher os frutos’.
“O que nós aprovamos na Assembleia é muito mais para a Paraíba não perder daqui à quatro anos, do que o que ela venha a ganhar a partir desse aumento. Todos os demais estados, se você for comparar, o único que ainda não tinha aumentado alíquota modal era a Paraíba. O que a Paraíba fez foi uma movimentação preventiva, porque diante da reforma tributária, está sendo criado um novo imposto, que inclusive irá, a longo prazo, extinguir tanto o ICMS, como o ISS”, disse.
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Créditos Diário do Sertão