A Paraíba foi o estado brasileiro com o maior crescimento proporcional de casos de racismo registrados em 2024. Os dados constam no 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quarta-feira (24).
De acordo com o levantamento, os registros de racismo na Paraíba subiram de 13 em 2023 para 64 em 2024. O aumento foi de 389,9%, o maior percentual entre todas as unidades da federação. A taxa por 100 mil habitantes passou de 0,3 para 1,5.
Os casos de injúria racial também apresentaram crescimento significativo. Em 2023, foram 121 registros no estado. Em 2024, o número subiu para 199, representando um aumento de 63,6%. A taxa por 100 mil habitantes foi de 2,9 para 4,8.
Diferença entre racismo e injúria racial
O crime de racismo, tipificado pela Lei nº 7.716/1989 de 1989, corre quando há discriminação generalizada contra um grupo ou coletividade com base na raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. Como por exemplo: impedir que negros tenham acesso a um estabelecimento, a um emprego ou transporte público.
Em 1997, a Lei do Racismo foi ampliada e se criou também o crime de injúria racial, que está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima, de atacar diretamente a pessoa por causa de sua raça e cor.
Nos dois casos, a pena é de 1 até 3 anos de prisão, mas no crime de injúria racial, que está apenas no Código Penal, e não na Constituição, o agressor tem direito a fiança e o crime pode prescrever.
G1
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