(Imagens redes sociais)
A Paraíba fechou 194 lixões e eliminou todos os depósitos de lixo a céu aberto no estado. A informação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anunciou o encerramento do Projeto Fim dos Lixões. Quando o projeto foi iniciado, em 2018, 86% dos municípios paraibanos despejavam resíduos em lixões.
Segundo o órgão ministerial, o ano de 2023 terminou com nove municípios ainda apresentando pendências em relação à destinação correta dos resíduos sólidos. De acordo com o relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro cidades mantinham lixões ativos (Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê), quatro destinavam parte dos resíduos a aterros e parte a lixões (Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar), e uma (Cuité) comunicou o encerramento do lixão, mas aguardava vistoria para confirmação.
O MPPB informou que propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, estabelecendo prazos para o cumprimento da legislação. Inicialmente, 170 dos 223 gestores firmaram o compromisso. Nos anos seguintes, outros aderiram ao acordo.
Conforme o órgão, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos propostos. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, afirmou que o maior desafio agora é manter a Paraíba como um estado livre de lixões.
“Houve uma parcela pequena de gestores que demorou para compreender a necessidade de pôr fim a esse crime ambiental que se arrastava na Paraíba, o que resultou em 58 denúncias e, até agora, cinco condenações. Vale ressaltar que o nosso objetivo não era a ação penal e, sim, a construção de aterros e soluções viáveis para o problema. Mas, ao fim, conseguimos o nosso intento, que era chegar a 100% dos municípios, conscientizando e atuando efetivamente para o cumprimento da lei. Por isso, celebramos o momento”, avaliou Antônio Hortêncio.
Ele ressaltou que a situação é dinâmica e que, mesmo com o encerramento do projeto, será necessário manter atenção constante ao tema, promovendo fiscalizações e evitando retrocessos.
Fonte: G1
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