OGoverno da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), deu início, nesta terça-feira (18), a implantação do sistema de monitoramento eletrônico na população carcerária das cidades de Conceição, Coremas, Itaporanga e Piancó, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto.
Nesta primeira etapa, seguindo o cronograma de planejamento da SEAP, foram implantadas tornozeleiras em 50 presos da região do Vale do Piancó, disciplinadas por portaria.
O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 150 gramas. A bateria do aparelho dura, no mínimo, dois dias, e o carregamento acontece em menos de uma hora, em uma fonte de energia. O aparelho funciona por GPS, sendo que o fornecedor é obrigado a oferecer, no mesmo equipamento, um segundo modo de localização alternativo, com a identificação por rádio frequência.
O sistema de monitoramento do sistema é realizado através do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep), com sede em João Pessoa.
Órgãos envolvidos
Atualmente, no âmbito do Ministério da Justiça, a responsabilidade pela coordenação e análise de ações, planos, projetos ou programas voltados à monitoração eletrônica de presos foi atribuída à Coordenação do Programa de Fomento das Penas e Medidas Alternativas, vinculada à Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen.
No Estado da Paraíba, a gestão prisional busca desenvolver o plano de ação conjunta entre a Seap, em parceria com a Vara das Execuções Penais (VEP), Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Conselho Penitenciário da Paraíba e Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária.
Fonte Ascom e Seap
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