NOTA DE ESCLARECIMENTO:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, considerando a Nota Caluniosa encaminhada a toda imprensa sertaneja maculando a honra da Senhora Maria Necy Rodrigues da Silva – Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, vem a público prestar a seguinte Nota de esclarecimento:
Que: os benefícios citados aos então parentes da coordenadora foram concedidos dentro das normativas estabelecidas para o Programa conforme menciona se abaixo:
JOSEFA GERLANIA RODRIGUES DA SILVA NIS (Número de Identificação Social) 2.020.397.402-0: A mencionada beneficiária, conforme denuncia recebeu o benefício no período de: 21/05/2013 e, posteriormente, de março de 2017 a abril de 2018, atesta se que: nos períodos mencionados a beneficiária em epígrafe estava desempregada assim como seu cônjuge, garantindo lhe assim o direito ao recebimento do benefício por está dentro do perfil estabelecido ao Programa, contudo, ao ser contratada por excepcional interesse público, teve seu beneficio cancelado voluntariamente obedecendo o estabelecido pelas normas do Programa:
LUCIANO CAVALCANTE DIAS FILHO recebeu duas parcelas do PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL nos meses de agosto de 2022 e setembro de 2022. CONSIDERANDO QUE: O Programa Auxílio Emergencial foi um alivio financeiro concedido a trabalhadores considerados autônomos no Brasil durante a Pandemia ocasionada pelo COVID 19, que o mencionado auxilio não se tratava de benefício social e sim um auxilio trabalhista concedido a todo brasileiro maior de 18 anos. Ressalta se que, a concessão do mencionado benefício era realizada via Aplicativo da Caixa Econômica Federal disponibilizado para qualquer cidadão que possuísse um esmartfone, a solicitação era feita pelo celular do requisitante, que durante todo este período o CADÚNICO, esteve bloqueado pelo então Ministério da Cidadania, impossibilitando qualquer acesso pelas coordenações municipais no Brasil. Logo a concessão do mencionado benefício não foi realizado pelas plataformas municipais isentando assim qualquer participação da coordenadora.
ARTUR CONOLLY JUNIOR – De igual forma recebeu parcelas do Auxílio Emergencial conforme mencionado um beneficio trabalhista concedido a trabalhadores autônomos durante o período da pandemia ocasionada pela COVID 19. Que a concessão fora realizada via aplicativo CAIXA TEM – ocasionada pelo próprio beneficiado, como assim realizado por milhões de brasileiros durante a Pandemia.
Ainda assim, apresenta o caso de TALLES JARDEL DE FRANCA MARTINS, identificado pelo NIS (Número de Identificação Social) 2.382.099.684-9 – que teve a concessão do Benefício Social na forma de Família UNIPESSOAL, com informações auto declaratória concedida na entrevista do cadastramento único, que o mencionado caso não se trata de uma irregularidade isolada, a considerar que como mencionado, o beneficio logo identificado num processo de averiguação que está em realização no município, assim como em todo Brasil conforme as Portarias nº 897/2023 e nº 764/2023. Contudo, é conhecido que durante o período de novembro de 2021 a outubro de 2023, o então Governo Federal Jair Bolsonaro, abriu uma concessão sem dimensão do Beneficio a todo aquele que requisitasse, assim sendo milhões de pessoas começaram a auto declarar informações inverídicas para o recebimento indevido do Programa. Diante do alarmante crescimento do Programa o agora Ministério de Desenvolvimento Social através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023.
O município de São José de Piranhas na busca de qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados, está realizando um processo de averiguação e revisão cadastral, inclusive fazendo visita domiciliar que encontrou diversos benefícios irregulares concedidos através de informações falsas de parentes do autor da denúncia caluniosa que será publicado em uma posterior nota.
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