Com fiscalização intensificada nas cinco gerências regionais, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) aprendeu mais um caminhão baú, no município de Patos, Sertão da Paraíba.
Desta vez, a carga transportada continha brinquedos, tapetes e pares de meias sem documento fiscal, avaliada em R$ 132 mil. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O caminhão baú vinha do Município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com destino ao Estado do Paraná.
Após a abordagem do caminhão, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias sem documentos fiscais. Havia na carga 100 brinquedos (balanços infantis), 2.000 tapetes para banheiro e 36.000 pares de meias sem documento fiscal, além de 30 toneladas de sal sem respectivo manifesto de carga eletrônico.
Após constatar o transporte irregular, o caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no Depósito da Gerência Regional de Patos, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 35.640,00, sendo R$ 23.760,00 de ICMS e de R$ 11.880,00 de multa por infração e mais R$ 6.017,00 de multa acessória.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Cofemac