O Governo da Paraíba decretou situação de emergência provocada pela seca em seis municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, pelo período de 180 dias, O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1).
Conforme a medida, o governador João Azevedo levou em consideração a estiagem prolongada, que tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
Além disso, foi observado o comprometimento da normalidade nas diversas cidades, causado pela falta de água, já que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do Poder Público Estadual.
Com a medida, o governo poderá dispensar de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Veja quais são os os municípios:
1 – Aguiar;
2 – Ibiara;
3 – Igaracy;
4 – Santa Inês;
5 – Santana de Mangueira;
6 – Serra Grande.
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