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O Projeto de Lei 3081/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe aumentar as penas para motoristas envolvidos em homicídios ou lesões corporais contra pedestres e ciclistas.
A proposta prevê aumento de metade a dois terços na pena para homicídio culposo no trânsito quando o motorista estiver dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, em velocidade 50% acima do limite, participando de racha, realizando manobras proibidas ou fugindo do local do acidente sem prestar socorro.
Caso duas ou mais dessas situações ocorram simultaneamente, deverá ser aplicado o aumento máximo de dois terços. Com isso, a pena máxima para homicídio culposo no trânsito poderá chegar a seis anos e oito meses de prisão.
Se houver morte de mais de uma pessoa, o texto prevê ainda aumento de até metade da pena, acumulado com os agravantes anteriores.
A proposta também amplia a punição para casos de lesão corporal grave ou gravíssima e para motoristas que fugirem do local do acidente. Nessa última situação, a pena poderá passar de seis meses a um ano para um a quatro anos de reclusão, com possibilidade de aumento quando houver morte ou lesão grave.
O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defende uma resposta mais rigorosa para condutas consideradas de maior gravidade no trânsito.
A matéria será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Paraíba.com
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